Documento legal

Política de Privacidade

Este documento explica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), como o Empório Dante Barros trata dados pessoais coletados por meio deste site e nos demais canais de contato.

01 Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Razão Social: Elizabeth Maria de Barros Silva

CNPJ: 41.607.088/0001-91

CNAE Principal: 47.29-6-99 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Endereço: Rua Dante, 268 — São Lucas, Belo Horizonte/MG, CEP 30240-290

E-mail de contato: pan26032514@gmail.com

02 Dados Coletados

No curso normal de sua atividade de comércio varejista de produtos alimentícios, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

03 Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:

04 Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios de terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando estritamente necessário para:

05 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com o porte de micro empresa, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

06 Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

As solicitações podem ser feitas pelo canal indicado na seção 10 deste documento.

07 Cookies

Este site utiliza cookies próprios e, eventualmente, de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico das páginas; (ii) compreender a navegação dos visitantes; e (iii) mensurar o desempenho de eventuais ações de marketing. O visitante pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies exibido no site ou nas configurações do próprio navegador, podendo optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do site.

08 Dados de Menores

Este site não se destina a menores de 18 anos e não realiza coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tratamento inadvertido de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.

09 Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de guarda de documentos fiscais e comerciais aplicáveis à atividade de comércio varejista, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, salvo obrigação legal em contrário.

10 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página. A data de vigência será sempre a mais recente publicação no site.

11 Canal de Atendimento / Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial: